Blitz no Rio e Niterói
Procon notifica 14 escolas a justificarem valor da mensalidade
Publicada em 09/11/2007 às 18h52mEdiane Merola - O Globo e Fadua Matuck - O Globo Online
RIO - Fiscais do Procon-RJ notificaram nesta sexta-feira os colégios Assunção, Oswaldo Cruz e a Escola Nossa, totalizando 14 instituições notificadas durante a operação do órgão no Rio e em Niterói. Todas têm um prazo de 10 dias para justificarem, através da apresentação do contrato de prestação de serviço e da planilha de custo do exercício de 2007/2008, o valor da mensalidade e, também, de um possível reajuste. Esses valores devem estar de acordo com a Lei Federal 9870/99. Se as respostas não forem satisfatórias, as instituições serão autuadas e poderão ser multados em 200 a três milhões de UFIRs. Segundo o órgão, esta é uma ação de rotina, realizada sempre no período em que os colégios anunciam o prazo para renovação da matrícula.
- A cada ano sorteamos bairros diferentes. Este ano, também incluímos Niterói. Ano passado foi a Baixada. Não temos uma quantidade exata de escola para notificar por dia. Tentamos ir ao máximo de colégios por bairro - diz o subsecretário adjunto dos Direitos do Consumidor, José Teixeira Fernandes. De acordo com Fernandes, os pais que ficarem em dúvida durante a renovação da matrícula dos filhos devem entrar em contato com o Procon. O departamento jurídico da entidade poderá analisar o contrato e verificar se há irregularidades. O Procon também atende os consumidores pelo telefone 1512 (ligação gratuita), das 9h às 17h.
Fonte: agenciaoglobo@oglobo.com
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